Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Penhora. Penhora on line de ativos financeiros. Cabimento.

Penhora não é empecilho para inscrição de devedor em órgão de proteção ao crédito

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Tributário. Administrativo. Infração tributária. Apreensão de mercadorias.

Tributário - administrativo - infração tributária.

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

PF faz operação contra fraude em cartórios de 3 Estados

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

TJ admite arresto on-line

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar